Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas

Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

TST aprova resolução contra desobediência de corregedor de Minas

O corregedor tem descumprido ostensivamente determinações do ministro João Oreste Dalazen, do TST, relator de processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho naquele Estado.